Paulo Corrêa entrega Balanço Geral do Estado ao presidente do Tribunal de Contas

15/04/2019

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O balanço geral das contas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, exercício 2018, foi entregue oficialmente nesta segunda-feira (15) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Iran Coelho das Neves.

O Balanço Geral do Estado é composto por atos contábeis da gestão pública, entre eles, detalhes de despesa com pessoal, receita, custeio e investimentos feitos pelo Governo.

Embora o Tribunal de Contas tenha implantado desde o ano passado a entrega eletrônica do balanço geral do poder executivo do estado e dos municípios, Paulo Corrêa explicou que o ato simboliza a harmonia entre os poderes. “Vim formalizar essa entrega em respeito à harmonia entre os poderes, assunto que temos debatido dentro da nossa Casa. Estamos iniciando uma nova fase, cumprindo os prazos e temos um grande respeito pelo Conselheiro Iran e por todos os outros conselheiros”, enalteceu Paulo Corrêa.  

O presidente do Tribunal de Contas destacou que a Assembleia tem feito rigorosamente a entrega dos documentos, o que garante cumprimento dos prazos constitucionais.

“A entrega do relatório no prazo legal, desde quando o atual presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa, era primeiro-secretário, virou uma rotina. Todos os contratos são entregues individualmente, como manda a lei, dentro do prazo, bem como os balanços gerais, e não poderia ser diferente agora no exercício 2019. É uma alegria pra nós saber que a Assembleia tem essa consideração com o Tribunal de Contas”, disse.

Agora o relatório passará por avaliação e análise do corpo técnico do TCE-MS e apreciação do Tribunal Pleno para ser votado também pelos conselheiros. Posteriormente o parecer do TC-MS segue para aprovação na Assembleia Legislativa.

Entrega eletrônica

De acordo com o Tribunal de Contas, o sistema de envio eletrônico dos balanços foi implantado em 2017, no entanto, somente em 2018 começou a valer também para o Governo do Estado.

A iniciativa garante confiabilidade da informação, agilidade e transparência, além de economia no uso de papel e no deslocamento que era necessário para que os municípios fizessem a entrega.

Texto: Edilene Borges

Foto: Luiz Carlos Junior


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