Em sessão inédita com votação virtual, ALEMS aprova decreto de Calamidade Pública

20/03/2020

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Com uma mensagem de agradecimento a servidores, imprensa e deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB), iniciou a inédita sessão extraordinária com votação virtual que aprovou decreto que instaurou Calamidade Público no Estado em virtude do novo Coronavírus.

“Quero agradecer a todos que se mobiliaram para que fizéssemos uma sessão especial, que possibilita votação de um projeto de suma importância que declara calamidade pública no Estado de Mato Grosso do Sul, aos moldes do que foi declarado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, governador Reinaldo Azambuja fez da mesma forma aqui”, explicou Corrêa.

O presidente destacou que a suspensão das atividades da Assembleia por 15 dias, até o dia 2 de abril, seguiu recomendação feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e levou em conta medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, obedecendo protocolos de saúde seguidos no mundo todo.

Paulo Corrêa explicou que o projeto do Executivo Estadual solicitando autorização para declaração de utilidade pública no âmbito de Mato Grosso do Sul deu entrada na Casa por volta das 17h30 de ontem, quinta-feira (19), e foi aprovada, por unanimidade, às 9h34 desta sexta-feira (20).

“Alguns deputados presentes, mas a grande maioria votou online. Fizemos a primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa, que não tem faltado neste momento difícil de Mato Grosso do Sul. Todas as demandas que vierem estaremos de plantão e fazendo a Casa funcionar. Foi a primeira virtual, mas faremos quantas forem necessárias para debelarmos este mal”, disse o parlamentar, que reforçou que países que decretaram medidas de quarentena e efetivas no combate ao vírus já tiveram sucesso.

Estiveram no plenário da Casa, além do presidente, os deputados Herculano Borges (Solidariedade), Lidio Lopes (PATRI), Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PTB), Marçal Filho (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Capitão Contar (PSL). Os demais permaneceram em suas casas por recomendação da Mesa Diretora para evitar aglomeração em plenário, como uma das medidas de mitigação dos riscos decorrentes da nova doença.

Após a abertura da sessão, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Lidio Lopes explicou que avocou o projeto para sua relatoria e emitiu parecer favorável pela regular tramitação. Os membros votaram pela constitucionalidade, após serem acionados on-line. Com a aprovação, o projeto foi colocado em votação pelo plenário e também foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes e de forma on-line pelos demais deputados.

Comissão

Com a aprovação do Decreto 620/2020 também foi aprovada a formação de uma Comissão de Acompanhamento  dos atos administrativos a serem tomados pela nova medida e os blocos parlamentares irão indicar seus membros. Serão dois do Bloco G8, dois do Bloco G11 e um membro já indicado pelo PSDB – Professor Rinaldo titular e Marçal Filho suplente.

 

 


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