Paulo Corrêa pede exclusão da cerâmica de MS da lista de substituição tributária e suspensão dos alvarás

12/07/2017

ceramica

Na sessão plenária desta quarta-feira (12), da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa apresentou indicações solicitando diversas ações ao governo do Estado, em atendimento a reivindicações apresentadas pelos ceramistas. 

Em uma das indicações Paulo Corrêa solicitou à Secretária de Estado de Fazenda a exclusão dos produtos cerâmicos produzidos em Mato Grosso do Sul da lista de substituição tributária (ST), como forma de incrementar o setor. O outro pedido foi o da suspensão das inscrições estaduais de pessoas físicas, obtidas mediante alvarás de obras, com objetivo de isenção fiscal e, na última indicação, o parlamentar solicita ao Governo a aprovação de um programa de recuperação fiscal, com redução ou exclusão de multas, juros e correção monetária. 

De acordo com Paulo Corrêa, que é presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa de MS, todas as indicações foram formuladas após debate com representantes do setor cerâmico.

“Já realizamos duas reuniões com os ceramistas, aqui na Assembleia, uma delas com a presença do Secretário Márcio Monteiro, que se prontificou a avaliara a situação e ajudar na resolução dos problemas. Eu apresentei as indicações solicitando exatamente as três coisas que hoje são os gargalos dos ceramistas e que, se forem resolvidas, vão alavancar o setor e, certamente, gerar mais emprego e renda no nosso Estado”, disse Paulo Corrêa. 

As indicações foram lidas e aprovadas com urgência na mesma sessão, a pedido de Paulo Corrêa, e agora serão encaminhadas ao governador Reinaldo Azambuja e à Secretaria de Estado de Fazenda. 

 


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