Representantes da Defensoria Pública do Estado estiveram na manhã desta terça-feira (29/11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e solicitaram apoio dos parlamentares para resolver problemas como falta de defensores e estrutura inadequada para atender a população.
Segundo o defensor-geral do Estado, Paulo André Defante, durante a reunião foram apresentados aos deputados os avanços e desafios da Defensoria Pública no Estado. “Falamos da realidade em que se encontra a defensoria e viemos buscar auxílio para estabelecer um racional programa de crescimento para a defensoria. Nós precisamos, no mínimo, de 50 novos defensores públicos porque hoje 12 cidades estão sem atendimento por falta destes profissionais”, esclareceu.
Ainda segundo Defante, os recursos repassados são insuficientes para cobrir a defesa com pessoal. Frente ao problema ele solicitou apoio também no sentido disponibilizar aumento no orçamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012. “O aumento no repasse do duodécimo tem que ser uma coisa programada, respeitando a arrecadação do Estado”, concluiu.
Atualmente
apenas 93 defensores públicos atendem toda a demanda do estado, o que segundo o
órgão, causa uma sobrecarga de processos para cada profissional.
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